TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Marcola ameaçou governador de SP de morte

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Idec não consegue reunir ações contra cobrança de assinaturas telefônicas em São Paulo

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Gratificação habitual integra salário e décimo terceiro

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ